Contrato de Conta de Negociação Swap-Free*
- Este Contrato de Conta de Negociação Swap-Free ("Contrato SFTA") estabelece os termos e condições das contas de negociação swap-free. Este Contrato SFTA define os termos e condições sob os quais a RKX poderá fornecer uma conta swap-free ao Cliente (alternativamente, "você"; "seu/sua").
- O Contrato SFTA é complementar, integrado e deve ser lido em conjunto com o nosso Contrato do Cliente, que rege nossa relação de negociação com você na RKX. Ao preencher e assinar ou enviar eletronicamente sua solicitação em nosso site ou por meio de um aplicativo móvel, conforme aplicável, você confirma que concorda em participar desta Campanha Swap-Free e de Redução de Swap ("Campanha") e que este Contrato SFTA será vinculativo para o Cliente.
- A participação do Cliente nesta Campanha também será considerada como o consentimento do Cliente em ficar legalmente vinculado a este Contrato SFTA e a quaisquer alterações subsequentes.
- Salvo definição em contrário neste documento, as palavras e expressões em maiúsculas terão o mesmo significado que lhes é atribuído no Contrato do Cliente.
- Esta Campanha continuará em vigor até ser encerrada mediante notificação por escrito da RKX.
- Embora todos os Clientes sejam, em geral, elegíveis para participar desta Campanha, não obstante a Cláusula 5 acima, a RKX reserva-se o critério exclusivo de determinar a participação e tem o direito de negar a solicitação de conta swap-free do Cliente por qualquer motivo, sem obrigação de fornecer ao Cliente qualquer explicação, justificativa ou prova de sua decisão.
- Após a aceitação do Cliente pela Empresa para negociação swap-free, todas as contas existentes do Cliente mantidas conosco serão convertidas em contas de negociação swap-free sem aviso prévio.
- A RKX não será responsável perante o Cliente por qualquer perda decorrente da conversão de uma conta de negociação real em uma conta de negociação swap-free.
- Não obstante a Cláusula 6 acima, o Cliente reconhece que esta Campanha se aplica apenas a determinadas jurisdições, determinados tipos de instrumentos de negociação e determinados tipos de contas de negociação. A RKX poderá alterar ou remover quaisquer instrumentos de negociação desta Campanha a qualquer momento, sem aviso prévio ao Cliente. As cobranças de dividendos dos instrumentos de negociação aplicáveis continuarão sendo devidas pelo Cliente, e a RKX reserva-se o direito de incluir outras cobranças aplicáveis sem aviso prévio.
- Período de carência swap-free:
O período de carência swap-free varia de acordo com o tipo de símbolo negociado, da seguinte forma:
a)Período de carência swap-free: refere-se ao período durante o qual as posições elegíveis podem ficar isentas das taxas de swap overnight. - A RKX também se reserva o direito de (i) revogar o status swap-free de toda e qualquer conta do Cliente; (ii) corrigir e/ou recuperar swaps, juros, despesas e/ou custos não acumulados referentes às contas do Cliente durante o período de carência swap-free; e (iii) suspender ou encerrar a participação do Cliente nesta Campanha, encerrando todas as contas do Cliente na RKX, anulando quaisquer operações realizadas nas contas do Cliente e cancelando quaisquer lucros ou prejuízos relacionados, sem aviso prévio e sem explicação, nos seguintes casos, entre outros:
- qualquer violação do Contrato do Cliente;
- quando a RKX tiver suspeita razoável de que o Cliente realizou práticas de mercado desleais (incluindo, entre outras, fraude, manipulação, atividades de negociação incomuns ou anormais, atuação contrária à boa-fé, envolvimento em atividades ilegais e/ou imorais, incluindo, entre outras, lavagem de dinheiro, hedge de má-fé, fraude ou qualquer outra forma de atividade enganosa ou fraudulenta;
- quando a RKX tiver suspeita razoável de que o cliente utilizou a conta swap-free para supostas atividades de arbitragem de swap ou agiu de má-fé;
- interrupção, falha ou erro da plataforma de negociação, dos serviços, do software, de software de terceiros, de equipamentos, do provedor de internet ou qualquer outro erro técnico;
- em condições anormais de mercado;
- a RKX enviou uma notificação de encerramento ao Cliente;
- qualquer evento que prejudique ou restrinja o funcionamento normal da plataforma de negociação;
- qualquer conta de negociação do Cliente estiver suspensa; ou
- quaisquer circunstâncias que a RKX considere adequadas.
- Após a suspensão ou o encerramento da participação do Cliente na Campanha, de acordo com a Cláusula 11 acima, a RKX terá o direito de fechar as posições do Cliente, cobrar retroativamente do Cliente quaisquer taxas e juros devidos referentes a swaps e exercer outros direitos de acordo com o Contrato do Cliente.
- Salvo disposição expressa em contrário neste documento, o Cliente concorda e se compromete perante a RKX a indenizar e isentar a RKX, seus associados, empresas relacionadas, prestadores de serviços terceirizados e licenciantes de qualquer dano ou perda sofrida, incorrida ou suportada pela RKX, ou à qual a RKX venha a estar sujeita, resultante de, decorrente de ou relacionada a qualquer violação deste Contrato SFTA pelo Cliente.
- A Campanha é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is, where is"). A RKX não faz declarações nem oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade desta Campanha.
- O idioma oficial deste Contrato SFTA é o inglês. A RKX poderá disponibilizar estes termos e condições em outros idiomas apenas para fins informativos e, em caso de qualquer inconsistência ou divergência entre a versão em inglês destes termos e condições e qualquer versão em outro idioma, prevalecerá a versão em inglês.
- A RKX poderá alterar, modificar ou encerrar este Contrato SFTA a qualquer momento e sem aviso prévio.
*RKX é um nome comercial/marca das seguintes entidades jurídicas regulamentadas:
- RKX Mauritius Limited, República de Maurício. A RKX Mauritius Limited é uma corretora de investimentos licenciada, autorizada e regulamentada pela Financial Services Commission de Maurício, com número de registro C119023907; e
- RKX Vanuatu Limited, República de Vanuatu. A RKX Vanuatu Limited é uma corretora financeira licenciada, autorizada e regulamentada pela Financial Services Commission de Vanuatu, com número de registro 700238.
*A disponibilidade da campanha Swap-Free está sujeita ao país de residência. Para mais detalhes, entre em contato com seu gerente de conta.
*Para mais detalhes relacionados à campanha, entre em contato com seu gerente de conta exclusivo.